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Cidadão - PM JUCURUÇU
 

Cidadão

Cidadão

Crédito: Merivaldo Porto
Publicado em: 14/03/2019

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Servios Informao link
Antecedentes Criminais O Certtificado de Antecedentes Criminais um documento fornecido pela Polcia Civil, atravs do Centro de Documentao e Estatstica Policial - CEDEP, que tem por objetivo informar a existncia ou inexistncia de registro de antecedentes criminais, apresentando a situao do cidado no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do CEDEP.
Boletim de Ocorrncia de Furto, Perda ou Extravio O portal da Secretaria de Segurana Pblica (SSP) contempla o servio da Delegacia Digital, que possibilita o registro de ocorrncias relativas a furto de veculos, furto de objetos e documentos, perda e extravio de documentos e objetos, desaparecimento e encontro de pessoas.
Busca CEP Faa suas consultas individuais de CEP, destinadas a endereamentos de objetos de correspondncias a serem postadas nos Correios.
Cadastro de Responsveis com Contas Julgadas Irregulares - CADIRREG O CADIRREG um cadastro histrico que rene o nome de todas as pessoas, fsicas ou jurdicas, vivas ou falecidas, detentoras ou no de cargo/funo pblica, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU.
Cadastro Nacional dos Advogados O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) mantido pelo Conselho Federal da OAB, que exerce funo de fiel repositrio do cadastro de todos os advogados do Brasil.
Certido de Quitao Eleitoral A Certido de Quitao Eleitoral destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo 7 do art. 11 da Lei n 9.504, de 1997, a existncia/inexistncia de registro no histrico da inscrio (ttulo) do interessado no cadastro eleitoral de restrio no que se refere “a plenitude do gozo dos direitos polticos, o regular exerccio do voto, o atendimento a convocaes da Justia Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistncia de multas aplicadas, em carter definitivo, pela Justia Eleitoral e no remitidas, e a apresentao de contas de campanha eleitoral”.
Certido Negativa de Dbitos de Tributos e Contribuies Federais Est disponvel neste site a Certido Conjunta Negativa, que somente ser emitida quando for verificada a regularidade fiscal do sujeito passivo quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e quanto Dvida Ativa da Unio administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN .
Certido Negativa de Dbitos Estaduais (BA) Emisso de certido para simples conferncia pelo contribuinte, da existncia de dbitos inscritos e no inscritos em seu nome, bem como para comprovao perante rgos pblicos ou privados, atestando a regularidade do requerente perante a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Tambm conhecida como CND e Certido Negativa de Tributos Estaduais.
Certido Negativa do Cartrio Distribuidor Cadastro de pedidos de certides, download do documento solicitado e conferncia das certides emitidas.
Consulta a Situao Cadastral de Pessoa Fsica Este comprovante no fornece informaes sobre a situao econmica, financeira ou fiscal do contribuinte, limitando-se to somente a comprovar a situao cadastral no CPF com relao entrega de declaraes no ltimo exerccio.
Comunicado de Acidente Ambiental Os acidentes ambientais podem ser comunicados ao IBAMA por meio de formulrio disponibilizado em seu endereo eletrnico. O objetivo principal do formulrio realizar uma comunicao rpida das ocorrncias, de forma a permitir uma articulao e atuao por parte dos rgos pertinentes num menor espao de tempo.
Consulta de Ttulo de Eleitor e Local de Votao CONSULTA TTULO DE ELEITOR E LOCAL DE VOTAO
Consulta de Validao de Servios Cartorais CONSULTA DE VALIDAO DE SERVIOS CARTORAIS
Consulta Previso do Tempo do Municpio Permite consultar a previso do tempo em seu municpio
CRP - Certificado de Regularidade Previdenciria O Certificado de Regularidade Previdenciria - CRP um documento fornecido pela Secretaria de Polticas de Previdncia Social - SPS, do Ministrio da Previdncia Social, que atesta o cumprimento dos critrios e exigncias estabelecidos na Lei n 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime prprio de previdncia social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Municpio, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gesto, de forma a assegurar o pagamento dos benefcios previdencirios aos seus segurados
Cursos de Qualificao Profissional Cursos de qualificao profissional oferecidos pelo SENAI que tm o objetivo de propiciar formao inicial e continuada que oportunizam aquisio e/ou complementao de conhecimentos em diversas reas da indstria, permitindo a capacitao e atualizao exigida pelo mercado de trabalho.
Denncia de Crimes Ambientais Sugestes, reclamaes, pedidos de informaes e denncias sobre agresses ao meio ambiente podem ser feitas atravs de e-mail ou da Linha Verde 0800-61-8080, a ligao gratuita de qualquer ponto do pas e funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 s 18 horas.
Disponibilizao de formulrios para solicitao de servios Disponibilizao de alguns dos formulrios do DETRAN-BA, que servem para efetuar a solicitao de vrios servios. Escolha no site o formulrio referente ao servio desejado, imprima, preencha e apresente no local indicado com os documentos necessrios para realizao do servio.
Consulta de Validao de Servios Cartorais CONSULTA DE VALIDAO DE SERVIOS CARTORAIS
Consulta Previso do Tempo do Municpio Permite consultar a previso do tempo em seu municpio
CRP - Certificado de Regularidade Previdenciria O Certificado de Regularidade Previdenciria - CRP um documento fornecido pela Secretaria de Polticas de Previdncia Social - SPS, do Ministrio da Previdncia Social, que atesta o cumprimento dos critrios e exigncias estabelecidos na Lei n 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime prprio de previdncia social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Municpio, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gesto, de forma a assegurar o pagamento dos benefcios previdencirios aos seus segurados.
Cursos de Qualificao Profissional Cursos de qualificao profissional oferecidos pelo SENAI que tm o objetivo de propiciar formao inicial e continuada que oportunizam aquisio e/ou complementao de conhecimentos em diversas reas da indstria, permitindo a capacitao e atualizao exigida pelo mercado de trabalho.
Denncia de Crimes Ambientais Sugestes, reclamaes, pedidos de informaes e denncias sobre agresses ao meio ambiente podem ser feitas atravs de e-mail ou da Linha Verde 0800-61-8080, a ligao gratuita de qualquer ponto do pas e funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 s 18 horas.
Disponibilizao de formulrios para solicitao de servios Disponibilizao de alguns dos formulrios do DETRAN-BA, que servem para efetuar a solicitao de vrios servios. Escolha no site o formulrio referente ao servio desejado, imprima, preencha e apresente no local indicado com os documentos necessrios para realizao do servio.
Emisso de Certido negativa de Dbito A prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional far-se- mediante apresentao de certido conjunta emitida pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com informaes da situao do sujeito passivo quanto aos tributos administrados pela SRF e Dvida Ativa da Unio.
Endereos da Procuradoria da Repblica nos Municpios Localizao das unidades das Procuradorias da Repblica nos municpios do Estado da Bahia
Consulta de Validao de Servios Cartorais CONSULTA DE VALIDAO DE SERVIOS CARTORAIS
Endereos Promotoriais de Justia Localizao das unidades das Promotorias de Justia do interior do Estado da Bahia
FGTS - CRF - Acompanhamentos Nesta pgina voc poder consultar a situao de regularidade do empregador e obter o correspondente Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, para os fins previstos em Lei.
Localizao das unidades da Polcia Militar da Capital e do interior do Estado da Bahia Localizao das unidades da Polcia Militar da Capital e do interior do Estado da Bahia
Ouvidoria A Ouvidoria da Agerba um canal permanente de comunicao e mediao, no mbito administrativo, entre as concessionrias dos servios pblicos regulados e os usurios / consumidores. a Ouvidoria que realiza a apurao, a mediao, o recebimento de reclamaes e o encaminhamento de crticas, elogios e sugestes sobre os servios prestados, sempre observando os princpios da imparcialidade, impessoalidade, publicidade e tica.
Ouvidoria Geral A Ouvidoria Geral do Governo da Bahia tem por finalidade receber, encaminhar e acompanhar sugestes, reclamaes, denncias e elogios dos cidados referentes aos servios pblicos estaduais, de forma humanizada e eficiente.
Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais A Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais - Munic efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informaes sobre a estrutura, a dinmica e o funcionamento das instituies pblicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, tambm, diferentes polticas e setores que envolvem o governo municipal e a municipalidade.
Portal Domnio Pblico - Biblioteca Digital O "Portal Domnio Pblico", lanado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), prope o compartilhamento de conhecimentos de forma equnime, colocando disposio de todos os usurios da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que dever se constituir em referncia para professores, alunos, pesquisadores e para a populao em geral.
Sistema de Emisso de Certido Negativa Informa a existncia de processo em nome do requisitante nos Fruns da Justia Federal do Estado da Bahia (cvel, fiscal e criminal).
Relao de Servios Disponveis no Portal e-CAC O Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) um portal eletrnico onde diversos servios protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo prprio contribuinte, tais como: verificar eventuais pendncias na Declarao do Imposto de Renda Pessoa Fsica, obter cpia de declaraes, retificar pagamentos, parcelar dbitos, pesquisar a situao fiscal e imprimir o comprovante de inscrio no CPF. Sua utilizao requer Cdigo de Acesso ou Certificado Digital, no entanto, alguns servios esto disponveis apenas para usurios que estiverem fazendo uso de Certificado Digital.
Solicitao de Servios da COELBA SOLICITAO DE SERVIOS DA COELBA
Requerimento Passaporte A emisso de passaporte est regulamentada pelo Decreto n 1983/96, com redao dada pelo Decreto n 5978/06. O processo de solicitao de passaporte inicia com o acesso ao endereo eletrnico www.dpf.gov.br. Nessa pgina, clique no link "Requerer Passaporte". O preenchimento da solicitao de passaporte feito eletronicamente na pgina da Polcia Federal - PF, com respectiva impresso do protocolo e da guia de pagamento da taxa - GRU.

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