Lei de Resposabilidade Fiscal

Diário Ofícial

Edição Exercício Publicação Descrição Observações Visualizar
Número: 954 2019 27/05/2019 Decreto nº 500/2019, de 20 de maio de 2019- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização de audiência pública para análise da minuta do Plano Municipal de Saneamento Básico – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Municíp
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Número: 953 2019 27/05/2019 Decreto nº 500/2019, de 20 de maio de 2019- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do Plano Municipal de Saneamento Básico – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Muni
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Número: 952 2019 24/05/2019 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019. -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019. - Nº certificação: H27Q52K+TDKWADB5KSDRTW
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Número: 951 2019 23/05/2019 Decreto 4/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 540.262,00 (Quinhentos e Quarenta Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais) e dá outras providências. - - Nº certificação: HVSNTTJNLGPYY3HQQK8FEQ
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Número: 950 2019 22/05/2019 Convite - Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2019 - Jucuruçu/BA. Nº certificação: FTOSLO52FHD2JWRLIRVJ0W
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Número: 949 2019 21/05/2019 Decreto Nº 499/2019, de 09 de maio de 2019 - Constitui Comissão de Elaboração, Avalição e Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico –Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Jucuruçu. - - Nº certificação: VW+UT1ZXWZSMEGJG7TTR5A
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Número: 948 2019 17/05/2019 Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 008/2019 - Diego Januario Ramos (Portela Produções). - - Nº certificação: OWRVEGY7/6ET5TJFDOLVJW
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Número: 947 2019 16/05/2019 Termo de Adjudicação - Inexigibilidade Nº 008/2019 - Empresa: Diego Januario Ramos (Portela Produções) -- Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2019 - Empresa: Diego Januario Ramos (Portela Produções) -- Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 0
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Número: 946 2019 16/05/2019 Aviso de Licitação Pp 014/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para alimentação e hospedagem em diversas localidade do Município de Jucuruçu/Ba. -- Aviso de Licitação Pp 015/2019- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de

  • T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
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    Número: 945 2019 15/05/2019 Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Paulo Cesar de Aguilar Batista – ME. -Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Paulo Cesar de Aguilar Batista – ME. -Publicação - Extrato de Contrato - Paulo Cesar de Aguilar Batista – ME
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    Número: 944 2019 15/05/2019 Errata de Publicação publicado no Diário Oficial do Município no dia Edição nº 926. Nº certificação: LUQF6HIWIFAWYWNHVD1UXW
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    Número: 943 2019 15/05/2019 Publicação de Extrato Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 Carta Convite Nº. 003/2018 (Empresa: Arabela Construções Ltda). Nº certificação: OJA/OY5ZFYJ+X/WDV94NOG
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    Número: 942 2019 14/05/2019 Extrato de Publicação – Termo Aditivo de Acréscimo de Itens do Contrato Nº 055/2018 - N P dos Santos Marques – Me. -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 091/2017 - Felipe Del S. S. Robleto – Me. - Nº certificação: JUH7C
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    Número: 941 2019 10/05/2019 Resolução do COMDICA de N°002 de 02 de Maio de 2019 - Regulamenta o processo de escolha dos Membro do Conselho Tutelar de Jucuruçu — BA, para o mandato 2020 — 2023, nomeia a Comissão Eleitoral e dá outras providências. -Edital N° 001/2019 Proc Nº certificação: HBAEN8G0QE9Y1K8ZY26VGW
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    Número: 940 2019 10/05/2019 Decreto nº 494/2019 01 de abril de 2019- Dispõe sobre suspensão temporária de vantagens concedidas a servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providencias. -- Decreto nº 495/2019 de 17 de abril de 2019- Suspende atendimento ao público e na Nº certificação: PNNWYCUNUA5BIRBGCALEZQ
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    Número: 939 2019 06/05/2019 Resumo: Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 007/2019 - Cacau Com Leite Produçoes Artisticas Ltda Nº certificação: NBK7GHCX7+/PWJSYIG6YWW
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    Número: 938 2019 03/05/2019 Termo de Adjudicação Inexigibilidade Nº 007/2019 - Cacau Com Leite Produçoes Artisticas Ltda -Ato de Ratificação Inexigibilidade Nº 007/2019 - Cacau Com Leite Produçoes Artisticas Ltda -Termo de Homologação Inexigibilidade Nº 007/2019 - Cacau Com Leite Nº certificação: +VA9FFNP+2MBKFTHFDCHDQ
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    Número: 937 2019 29/04/2019 Extrato De Contrato- Inexigibilidade Nº 006/2019 - Contratação da apresentação artística da dupla sertaneja Joao Bosco & Vinicius na festa tradicional do São João da cidade de Jucuruçu – BA. Nº certificação: 4TEJCCIKISBT+WIHFFUR+A
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    Número: 936 2019 25/04/2019 Republicação do Decreto Nº 491/2019 Em 01 de Março de 2019 - Regulamenta a promoção funcional por nível na carreira do magistério público municipal e dá outras providencias Nº certificação: CULBKZOXEA3UQUIDYXIJMG
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    Número: 935 2019 25/05/2019 Decreto 3/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 949.100,00 (novecentos e quarenta e nove mil e cem reais ) e dá outras providências. -Publicação do Extrato do Aditivo de Contrato - Segundo do Termo Aditivo - Contrato nº. 068/2017 (Carlos Cezar de A Nº certificação: VFVS8OC9ETSLDCAPRCSNWG
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    RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

    Descrição Competência Data Exercício
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    DESMOTRAÇÕES CONTÁBEIS

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    RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Descrição Competência Data Exercício
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 1º Bimestre - 2019 10/03/2019 2019
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 6º Bimestre - 2018 10/01/2019 2019
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 5º Bimestre - 2018 10/11/2018 2018
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 4º Bimestre - 2018 10/09/2018 2018
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 3º Bimestre - 2018 07/07/2018 2018
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 2º Bimestre - 2018 10/05/2018 2018
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 1º Bimestre - 2018 03/03/2018 2018
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 6º Bimestre - 2017 03/01/2018 2018
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 5º Bimestre - 2017 10/09/2017 2017
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 4º Bimestre - 2017 07/07/2017 2017
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 3º Bimestre - 2017 10/07/2017 2017
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 2º Bimestre - 2017 05/05/2017 2017
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 1º Bimestre - 2017 03/03/2017 2017
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 6º Bimestre - 2016 02/01/2017 2017
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 5º Bimestre - 2016 05/12/2016 2016
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 4º Bimestre - 2016 10/10/2016 2016
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 3º Bimestre - 2016 10/08/2016 2016
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 2º Bimestre - 2016 05/06/2016 2016
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 1º Bimestre - 2016 02/03/2016 2016
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    Demonstrativo de Execução Orçamentária 6º Bimestre - 2015 05/01/2016 2016
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    LOA - Lei Orçamentaria Anual

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    PPA - PLANO PLURIANUAL

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    PPA - Plano Plurianual Ano - 2014 03/01/2014 2014
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    PPA - Plano Plurianual Ano - 2015 25/01/2015 2015
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    LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

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    LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Ano - 2015 28/01/2015 2015
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    LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Ano - 2018 28/06/2017 2017
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    LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Ano - 2016 12/12/2016 2016
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    LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Ano - 2016 28/07/2016 2016
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