Proposituras

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Lista Proposituras
Numero Exercício Ementário Data Detalhes
16
001/2013
2013 Lei Orgânica 28/12/2013
15
0188
2015 Lei de Concessão de Diária 11/03/2015
14
013/2017
2017 Resolução n°013 de 17 de Abril 2017 - Dispõe sobre alteração da data de posse dos novos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Jucuruçu para o biênio 2017/2019. 17/04/2017
13
012/2017
2017 Resolução Nº 012 de 30 de março de 2017 - Dispõe sobre a Convocação do Fórum para eleição de representantes da Sociedade Civil e outros para compor o CMASJ no Biênio 2017/2019 e nomeia Comissão Eleitoral. 04/04/2017
12
407/2019
2019 Lei nº 407, de 21 de Março de 2019 - Altera a estrutura administrativa da secretaria municipal de educação e dá outras providencias. 18/04/2019
11
408/2019
2019 Lei nº 408, de 21 de Março de 2019 - Altera requisitos de escolaridade para cargos públicos contidos no Anexo I da Lei Municipal nº 350/2015 e dá outras providencias. 18/04/2019
10
491/2019
2019 Decreto nº 491/2019 em 01 de Março de 2019 - Regulamenta a promoção funcional por nível na carreira do magistério público municipal e dá outras providencias. 17/04/2019
9
491/2019
2019 Decreto nº 491-A/2019 de 21 de Março de 2019 - Altera percentual de gratificação de função, nomeia servidores e dá outras providencias. 17/04/2019
8
492/2019
2019 Decreto nº 492/2019 22 de Março de 2019 - Convoca etapa municipal da 16° conferência nacional de saúde, no municipio Jucuruçu e dá outras providências. 17/04/2019
7
493/2019
2019 Decreto nº 493/2019 01 de Abril de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jucuruçu, Estado da Bahia, e dá outras providencias. 01/04/2019
6
002/2019
2019 Decreto 2/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 284.100,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e cem reais ) e dá outras providências. 21/03/2019
5
095/2019
2019 Lei nº 408, de 21 de Março de 2019 - Altera requisitos de escolaridade para cargos públicos contidos no Anexo I da Lei Municipal nº 350/2015 e dá outras providencias. 21/03/2019
4
406
2019 Lei Nº 406, de 15 de Março de 2019 - Fixa o piso salarial para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e estabelece outras providências. 15/03/2019
3
400/2018
2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu 21/02/2019
2
487/2018
2019 Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação denominada Pregão 02/01/2019
1
486/2018
2019 Programação Financeira para o exercício de 2019 04/01/2019